Yep. Fnac is an Authorized Reseller.
The store even comes listed in the form when one asks for the upgrade...
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This is not true. In the Apple website
www.apple.com/pt all EU member states are included:
"Esta oferta só se aplica aos seguintes países: Albânia, África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Benim, Bielorrússia, Botsuana, Brunei Darussalam, Bulgária, Burkina Faso, Cabo Verde, Catar, Cazaquistão, Chipre, Congo, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Gâmbia, Gana, Grécia, Hungria, Iémen, Índia, Irlanda, Israel, Islândia, Itália, Jordânia, Kuwait, Letónia, Líbano, Libéria, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Madagáscar, Malawi, Mali, Malta, Maurícias, Mauritânia, Moldávia, Namíbia, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Paquistão, Polónia, Portugal, Quénia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Sri Lanka, Suazilândia, Suécia, Suíça, Tanzânia, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uganda, Uzbequistão e Zimbabué e é válida apenas de acordo com os termos estabelecidos neste documento."